Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).

Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil

Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil

, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.

Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012

Segundo Banco Central, de todo dinheiro que empresas e pessoas físicas têm em empréstimos tomados

Edson Fachin vai analisar pedido da defesa de Lula para manter candidatura à Presidência

Jato. Argumento central é que comitê da ONU pediu ao Brasil para garantir direitos políticos do ex-presidente.

Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá

Em ação cível no Foro Central de São Paulo, advogados da mulher do ex-presidente Lula alegam que

Decisão do TJSP permite exibição de comercial

de São Paulo, suspendeu liminar da 33ª Vara Cível Central de São Paulo e liberou a exibição de comercial de uma empresa do setor alimentício

Agressor que atingiu vítima com socos, chutes e pontapés enfrentará júri popular

esposa de manhã cedo pela orla da praia central, esbarrou com o quadril no retrovisor do veículo onde estavam os agressores

Negada soltura de integrante da quadrilha que assaltou BC em Fortaleza

do Banco Central em Fortaleza e de lá furtou aproximadamente R$ 165 milhões

Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR

Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do

Família do interior do Rio arremata arquivos da Bloch

realizado nesta terça-feira, dia 4, no Fórum Central do Rio de Janeiro.

TJ diz que falta de citação não impede a pré-penhora por via eletrônica

eletrônica, determine que o Banco Central bloqueie depósitos e aplicações financeiras.

Empresa deve indenizar por queimaduras

estéticos devido a um acidente acontecido em propriedade da empresa, em Pedro Leopoldo, região central de Minas.

STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande

qualquer obra para a construção e instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Cachoeira Grande (MG).

Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.

destinado a apurar fatos paralelos ao foco central da controvérsia ali instaurada.

Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria

Taxa de administração de consórcio pode ser fixada entre as partes

administração de consórcio pode ser livremente pactuada entre as partes, nos termos fixados pelo Banco Central.

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.